ESPECIALIZAÇÃO NO SETOR IMOBILIÁRIO
EXPERIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
INOVAÇÃO E EFICÊNCIA JURÍDICA
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SOBRE A MONTEIRO PORTO
Fundada em 2007, a advocacia Monteiro Porto surgiu com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento econômico das atividades empresariais do setor imobiliário na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, oferecendo atendimento e serviços jurídicos qualificados às empresas de pequeno, médio e grande porte.
Ao longo de aproximadamente duas décadas, o escritório consolidou sua atuação pela excelência na advocacia contenciosa cível estratégica, bem como na consultoria e assessoria jurídica para empreendimentos imobiliários, especialmente nas áreas de incorporação e loteamento.
Nossa experiência, aliada à constante atualização, confere à nossa equipe a qualificação necessária para oferecer assessoria jurídica especializada, garantindo segurança e confiabilidade aos nossos clientes, mantendo-se valores sólidos e um atendimento humanizado.
MISSÃO
Defender os interesses de nossos clientes com ética, segurança e confiabilidade, por meio de soluções jurídicas personalizadas e tecnicamente robustas. Comprometidos com honestidade, qualidade técnica e agilidade, buscamos sempre inovar em soluções técnicas.
VISÃO
Ser referência no setor jurídico imobiliário, promovendo excelência técnica e eficiência, com impacto positivo no desenvolvimento do mercado imobiliário e na construção de relações sólidas e de longo prazo.
VALORES
- Ética como fundamento de todas as relações, com a justiça e responsabilidade social.
- Excelência na prestação de serviços jurídicos, garantindo soluções eficientes.
- Transparência, organização e agilidade como pilares de um atendimento de qualidade.
BLOG
MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO
OAB/SP 178.810 Sócia Fundadora e CEO
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Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
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Pós-graduada em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM;
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Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA;
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Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP.
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Advogada atuante na área de Direito Civil e Emprearial;
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Sócia fundadora do escritório Monteiro Porto Advogados.
MICHEL ANTUNES GOMES MONTEIRO
OAB/SP 309.872 Sócio Executivo
Pós Graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP;
Pós Graduado em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP;
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP;
Coordenador Regional dos Empreendedorismo e Inovação do Secovi/SP;
Advogado especialista em Direito Imobiliário e Registral, e contencioso cível estratégico;
Sócio executivo do escritório Monteiro Porto Sociedade de Advogados.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
IMOBILIÁRIO EMPRESARIAL
O núcleo imobiliário empresarial atua em toda a cadeia produtiva do setor, desde a aquisição do imóvel até a entrega do empreendimento, oferecendo suporte técnico qualificado para:
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Estudos de viabilidade legais, ambientais, urbanísticas e comerciais.
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Assessoria para aprovação de projetos juntos aos órgaos competentes.
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Análise jurídica de campanhas publicitárias e promocionais.
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Consultoria para associações de moradores de loteamentos fechados.
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Assessoria comercial e administrativa para imobiliárias.
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Orientação jurídica para administradoras de condomínios.
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Elaboração de contratos e propostas de compra, reservas de lotes e recibos de sinal (pré-contratos).
Estruturação societária para novos empreendimentos imobiliários:
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Contratos de sociedade de propósito específico (SPE).
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Contratos de participação ou parceria.
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Contratos de sociedade em conta de participação (SCP).
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Contratos de empreitada.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
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Usucapião de imóveis urbanos e rurais;
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Atas Notariais;
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Escrituras Públicas;
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Averbações e registros no Cartório de Registro de Imóveis;
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Georreferenciamento de áreas urbanas e rurais;
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Consultoria sobre questões urbanísticas e ambientais.
CONTENCIOSO IMOBILIÁRIO
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Ações de adjudicação compulsória para transferir propriedades;
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Processos de usucapião;
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Ações locatícias (despejo, renovatórias, revisionais);
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Cobrança de taxas condominiais;
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Sustentações orais em tribunais.
CONTENCIOSO CÍVEL ESTRATÉGICO
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Medidas judiciais emergenciais (liminares, alvarás);
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Execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças;
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Sustentações orais em todas as instâncias judiciais.
O ESCRITÓRIO
Localizado em São José dos Campos em uma das melhores regiões da cidade, Av. São João 2.375, o escritório Monteiro Porto oferece completa infraestrutra e sofisticação para atendimento de qualidade e excelência
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